Governo inaugura obras de urbanização e pavimentação em Farias Brito

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, inaugura nesta quinta-feira (23), às 19 horas, obras de urbanização e pavimentação no município de Farias Brito, localizado na Região do Cariri. Em solenidade a ser realizada na Praça João Matias, serão entregues à população praças reurbanizadas e a pavimentação de uma via de 1,5 quilômetro de extensão. Juntas, as obras somam investimento de R$ 2,6 milhões e integram o Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central (Cidades 1), da Secretaria das Cidades. O aporte financeiro é do Banco Mundial. O secretário Camilo Santana vai representar o governador Cid Gomes na solenidade. De acordo com o Secretário, as ações contribuem para aprimorar a infraestrutura urbanística da cidade. Além de elevar o índice de acessibilidade e mobilidade urbana na sede do município. “Fizemos melhorias para facilitar a mobilidade com a repaginação dos pavimentos, instalação de rampas e pisos de alerta para deficientes visuais”, informa Camilo. Ele acrescenta que também foram implantados projetos de paisagismo, mobiliário urbano – com bancos e lixeiras – assim como iluminação e sinalização. Praças A solenidade contará com a presença do prefeito de Farias Brito, José Vandevelder Freitas Francelino, e deputados da região. Cinco praças serão entregues. São elas: João Matias, Menino Jesus de Praga, Antônio Moreira, Imaculada Conceição e Praça Nova. Também será inaugurada a Rua Coronel Manoel Pinheiro de Almeida, na área central da cidade. “O objetivo do Governo do Estado é dotar a cidade de Farias Brito do padrão urbano exigido atualmente”, observa Camilo. As obras fazem parte do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará – Cidades do Ceará Cariri Central (Cidades 1). Com o objetivo de estimular a economia, melhorar a infraestrutura urbana e ampliar as capacidades específicas de cada município do Cariri, recebe investimento total da ordem de R$ 148 milhões, do Banco Mundial (Bird). Serviço: Inauguração de obras de urbanização e pavimentação em Farias Brito Data: 23.05.2013 Local: Praça João Matias Horário: 19 horas 22.05.2013 Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades Priscila Teixeira/ Ana Cristina Cavalcante ( comunicacao@cidades.ce.gov.br / 85 3207.5262)

Após boato, Caixa totaliza R$ 152 mi em 900 mil saques do Bolsa Família

Beneficiários correram a agências após boato de que programa iria acabar.
Governo desmentiu rumores, e Polícia Federal abriu inquérito para apurar.

 

Do G1, em Brasília

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda (20) que, após boatos sobre a suspensão do Bolsa Família, foram efetuados no sábado e no domingo cerca de 900 mil saques de benefícios do programa, que contabilizaram R$ 152 milhões.
A assessoria da Caixa não informou qual é a média diária de saques de recursos do programa. De acordo com nota divulgada no início da noite (veja íntegra no final desta reportagem), a instituição informou que o movimento nas agências está normalizado.
Rumores sobre a suspensão de pagamentos do Bolsa Família e também sobre um inexistente bônus pelo Dia das Mães levaram milhares de beneficiários a procurar no final de semana lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal, o que gerou filas e tumultos em pontos de saque em 12 estados.

saiba mais

• PF instaura inquérito para apurar boatos sobre fim do Bolsa Família
• Autor de boato sobre Bolsa Família é 'desumano' e 'criminoso', diz Dilma
• Ministra associa boatos sobre o fim do Bolsa Família à oposição
• Boato sobre Bolsa Família chegou a ao menos 12 estados, diz ministério

Nesses estados, beneficiários correram às lotéricas e agências após o boato de que o recebimento de valores do programa só seria feito até este sábado. Foram registradas longas filas e tumultos em diversos pontos de saque, principalmente em cidades do Nordeste e do Norte.
A origem dos boatos ainda é desconhecida – a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.
Para este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social destinou R$ 24 bilhões para o pagamento de benefícios do programa Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o programa atende cerca de 13 milhões de famílias e o valor do benefício varia entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com a renda familiar per capita e a composição familiar.
Nesta segunda, em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff classificou como "desumano" e "criminoso" o autor dos boatos.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Caixa Econômica Federal.
NOTA DA CAIXA

A Caixa Econômica Federal informa que o movimento das agências foi normalizado ao longo da segunda-feira (20) e segue com os pagamentos do Bolsa Família, de acordo com o calendário do benefício. O banco ressalta que não há qualquer alteração no valor, local, data de pagamento e na forma de retirada. Os beneficiários que já retiraram o pagamento do mês de maio, somente realizarão o próximo saque no mês de junho, seguindo o calendário de 2013.

Hoje (20), as agências iniciaram o atendimento mais cedo e houve deslocamento de empregados para as salas de autoatendimento, visando prestar todas as orientações aos clientes. Cartazes informativos foram afixados em todas as agências da CAIXA, notas disponibilizadas via internet e nos terminais de autoatendimento.

O banco esclarece que as agências que registraram maior movimentação no último sábado (18) e domingo (19) foram nos estados do Pará, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Ceará,  Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Rio de Janeiro. No último fim de semana foram registrados cerca de 900 mil saques do Bolsa Família, com a liberação de R$ 152 milhões de recursos.

A CAIXA reitera que as investigações sobre a origem dos boatos estão sendo conduzidas pela Polícia Federal. Desta forma, a CAIXA aguardará a finalização das investigações e prestará todas as informações necessárias às autoridades policiais para colaborar com a apuração.

20/05/2013

Novas obras de urbanização para o Cariri

O governador Cid Gomes autoriza nesta sexta-feira (17), o início de novas obras de urbanização para o Cariri. A ação segue a rota da integração e do desenvolvimento pela qual passa àquela região e integra o Programa de Desenvolvimento Econômico e Regional - Cidades do Ceará/Cariri Central, em execução pela Secretaria das Cidades. Da solenidade, participará também o secretário Camilo Santana e prefeitos municipais.

Em Juazeiro do Norte, será iniciada a primeira etapa das obras da Avenida do Contorno. São duas pistas com um canteiro central, passeios, drenagem e iluminação, além da sinalização e ciclovias, representando importante via de escoamento e opção de tráfego, principalmente nas grandes romarias. O primeiro trecho será de 3,4 quilômetros.

As intervenções serão na CE-060, rodovia estadual que liga os municípios de Juazeiro e Caririaçu, passará pela estrada de Damião dos Coqueiros, Avenida Zé de Melo e ganhará as margens do Rio Salgadinho na direção da Avenida Paulo Maia. O investimento total será de R$ 11,6 milhões.

Em Barbalha, também chamada de Avenida do Contorno, será assinada a ordem de serviço para as obras de pavimentação asfáltica com pista dupla e canteiro central. São 2,4 quilômetros de via com investimentos de R$ 2,7 milhões.     

Em Nova Olinda, as ações compreendem construção de passeios, instalação de mobiliário urbano, acessibilidade e mobilidade, ciclovias, calçadões e paisagismo no entorno da Avenida Perimetral do município. O investimento é de R$ 1 milhão.

Conforme Camilo Santana, só através da Secretaria das Cidades, o Cariri está recebendo um investimento de R$ 134 milhões. Segundo ele, o objetivo é impulsionar as vocações de cada região e, dessa forma, fortalecer o Ceará por inteiro. “ O Governo do Estado tem descentralizado os investimentos, quer seja em educação, saúde e infraestrutura e com isso tornar as regiões competitivas”, explica.

O secretário acrescenta que o Projeto Cidades do Ceará atua em três esferas: com obras de engenharia, capacitação de mão-de-obra e fortalecimento institucional. Os recursos são oriundos de operação realizada com Banco Mundial.

Inaugurações

Ainda nesta sexta-feira (17), às 11 horas, serão inauguradas as obras de requalificação do Centro Histórico de Barbalha. Lá, foram recuperadas as zonas urbanas com foco nas áreas histórica e turística do município.  A ação integra também o Projeto Cidades do Ceará e recebeu recursos de R$ 1,3 milhão.

O Centro Histórico também recebeu além da pavimentação de suas vias, a drenagem de suas águas e toda a sinalização turística, que facilitará o fluxo dos visitantes e oferecerá mobilidade urbana à cidade.  “Com a entrega dessas obras, o Centro Histórico de Barbalha promoverá o interesse dos turistas em conhecer os atrativos do município, como igrejas, praças entre outros”, observa o coordenador do Projeto, Adauto Oliveira.

Outra importante ação será inaugurada na ocasião: a estrada “Corredor do Sabino”, fruto de convênio da SCidades com a Prefeitura Municipal. A estrada conta com duas pontes, passagem molhada e sinalização. 

A rodovia "Corredor do Sabino" será denominada, por meio do projeto de Lei apresentado e aprovado pela Câmara Municipal, de Avenida Otávio Sabino Dantas, que ligará o Distrito Estrela a CE 060 Barbalha/Missão Velha e a Avenida João Evangelista Sampaio.

Serviço:
17.05.2013
Assinatura da Ordem de Serviço em Juazeiro do Norte
Horário: 09h30min
Local: Avenida José de Melo esquina com a Rua do Horto

Assinatura da Ordem de Serviço em Barbalha
Horário: 11horas
Local: Largo do Rosário

Assinatura da Ordem de Serviço em Nova Olinda
Horário: 17h30min
Local: Avenida Perimetral Sul, em frente a Prefeitura Municipal

16.05.2013
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
Priscila Teixeira ( comunicacao@cidades.ce.gov.br / 85 3207.524)
Twitter: @scidades

62 municípios do Ceará podem ter divisas alteradas, aponta estudo

Estudo para definir as novas divisas foi eleborado pelo Ipece e IBGE.
Novas divisas precisam ser reconhecidas e trsansformadas em lei.

 

Do G1 CE

 

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nersta quarta-feira (15) mostra que 62 dos 184 municípios cearenses podem ter as suas divisas alteradas. De acordo com o Ipece, os municípios estão nas macrorregiões do Litoral Leste-Jaguaribe e Cariri-Centro Sul. O "Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará" foi entregue nesta quarta-feira à Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para que as novas divisas sejam reconhecidas e transformadas em lei.

saiba mais

• Limites de cidades do Ceará serão definidos neste ano, diz comissão
• Com indefinição de fronteira entre CE e PI, casal vota em estados diferentes
• Moradores de distrito no Piauí temem passar ao Ceará após dados do IBGE

O projeto "Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará" objetiva a elaboração de uma nova legislação para as divisas municipais com o georreferenciamento dos elementos cartográficos e, consequentemente, com a atualização cartográfica, de forma a substituir a citação de elementos não mais existentes no terreno. Pretende, também, definir onde começa e termina o município, a fim de determinar, com precisão, os limites que permitam uma melhor administração municipal, respeitando a cidadania e a identidade histórico-cultural.
Problemas
O estudo mostra problemas da não revisão da legislação que rege os limites municipais, a sua maioria datada de 1951, que resulta na indefinição dos limites, no surgimento de áreas de litígios, administração em área legal pertencente a outro município, distorção da arrecadação de impostos, eleitores cadastrados fora da zona eleitoral, imprecisão nos cálculos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de distorções de dados estatísticos.
Francisco José Lopes, chefe da unidade do IBGE no Ceará, ressalta que as indefinições acerca dos limites territoriais causam problema para os administradores, prefeitos e para os órgãos técnicos, uma vez que “municípios que administram fora de suas fronteiras efetuam despesas e não recebem os devidos recursos”.
Segundo o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, já foram concluídas as etapas técnicas com informações georreferenciadas envolvendo 90 municípios, sendo 20 do Litoral Leste-Jaguaribe; 42 do Cariri-Centro Sul; 13 de Baturité e 15 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O Ipece e o IBGE estão trabalhando para concluir novos 21 trabalhos, desta vez envolvendo municípios do Sertão Central.

Títulos eleitorais cancelados no Ceará

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral divulgou o número de eleitores cearenses que perderam os seus títulos pelo fato de terem deixado de comparecer a três eleições consecutivas.
Segundo o TRE ”

No Estado do Ceará, 66.365 eleitores tiveram os seus títulos cancelados por deixarem de votar nas últimas três eleições. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou nesta terça-feira, 14/5, o total de cancelamentos em todo o país.

 

De acordo com o TSE, até o prazo final, no último dia 25 de abril, para que os eleitores regularizassem sua situação junto à Justiça Eleitoral, existiam no Ceará 73.053 títulos passíveis de serem cancelados. Deste total, apenas 6.544 títulos foram regularizados.

 

Em todo o país, foram cancelados 1.354.067 títulos eleitorais, sendo regularizados 155.663 títulos.

 

Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado está sujeito a diversas sanções. Por exemplo, não pode obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras governamentais.

 

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral e não sofrer essas sanções, o eleitor que teve o título cancelado ainda pode regularizar a sua situação junto ao TRE. Ele deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto e comprovante de residência atual (originais e cópias), além de pagar a multa referente à ausência nas últimas eleições.

 

Fonte: www.diariodonordeste.com.br

Palestra no IFCE - Campus Crato próxima semana

Gestores cobram recurso prometido

 representantes dos municípios do Estado do Ceará se reuniram, ontem, para discutir a seca e mobilizar os estados nordestinos em favor de ações eficazes. Segundo Adriana Pinheiro Barbosa, presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), ainda não foi feito o repasse de R$ 9 bilhões prometidos pelo governo federal, há pouco mais de um mês, para o enfrentamento da estiagem no Nordeste. Os gestores cobram o valor.

No Ceará, 180 cidades estão em estado de emergência. Municípios querem liberação de verbas para carros-pipa e instalação de poços Foto: Waleska Santiago

O encontro aconteceu na sede da Aprece e faz parte da Mobilização Nacional pelo Nordeste, cujo objetivo é alertar o País para os resultados da seca na economia e na vida dos nordestinos, com destaque aos pequenos produtores. Na mobilização, as prefeituras municipais cearenses paralisaram suas atividades, mantendo apenas serviços tidos como essenciais, tais como saúde, limpeza pública e educação. A paralisação foi decidida para mostrar a insatisfação dos prefeitos do Estado com a demora do recurso.

"Nosso maior problema, hoje, é a burocracia e a falta de informação sobre esse repasse. Não sabemos a quantia exata para o Ceará, nem quando esse dinheiro estará disponível para combater a estiagem. Tudo fica preso por causa das dezenas de procedimentos burocráticos", disse Adriana Pinheiro.

Na tentativa de uma negociação com resultados mais rápidos, hoje, alguns gestores cearenses seguem para Brasília, onde entregarão à Casa Civil, Senado Federal e Câmara dos Deputados um documento oficial com todas as reivindicações municipalistas para o enfrentamento da crise que atinge 1.475 municípios do Nordeste, sendo 180, somente no Ceará, em estado de emergência.

Ações emergenciais
Entre as ações cobradas pelos municípios está a liberação da verba para aquisição das estações móveis de tratamento, carros-pipa e a instalação de poços profundos. Conforme Nicolas Fabre, assessor técnico de Desenvolvimento Rural, falta informações do governo federal a respeito da divisão da verba. "Não vemos os recursos chegando e, enquanto isso, o Ceará se acaba em seca", pontua. Fabre também acrescenta que, das 340 mil toneladas de milho prometidas para o Nordeste, 43 se destinam ao Ceará, mas, até agora, só 10 mil chegaram às famílias. O coordenador destaca que, tento em vista a gravidade da seca no Ceará, é indispensável que a verba chegue com rapidez para que os resultados sejam, de fato, vistos.

SAIBA MAIS

Além dos R$ 9 bilhões, foram prometidos mais carros-pipa. O número pulou de 4,4 mil para 6,1 mil neste ano. Houve garantia, também, de 130 mil cisternas até julho.

Atualmente, alguns municípios do Ceará já estão em estado de colapso por conta da seca, como Itapajé e Quiterionópolis. Já os em estado de emergência do Nordeste representam um total de 22% das cidades brasileiras.

A quantidade de pessoas afetadas pelas secas no Nordeste chega a 9,7 milhões, ou seja, 5,1% da população do Brasil.

A seca que atinge o Nordeste é uma das piores dos últimos 50 anos e ainda deve se estender pelos próximos meses.

LÍVIA LOPES

Estudantes já podem se inscrever para o Enem 2013

Prazo de inscrição termina no dia 27.
Provas serão nos dias 26 e 27 de outubro.

 

Os estudantes já podem se inscrever  para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). As inscrições foram abertas na manhã desta segunda-feira (13) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 27 de maio no site do Enem. O edital previa que a inscrição seria aberta às 10h, mas às 9h45 o sistema já estava disponível. A taxa de inscrição custa R$ 35 e pode ser paga até o dia 29 deste mês. O exame será realizado nos dias 26 e 27 de outubro.

saiba mais

O Ministério da Educação calcula que 6,1 milhões de estudantes deverão se inscrever para as provas que podem garantir acesso à universidades federais e institutos federais de ensino superior, e nesta edição de 2013 promete mais rigor na correção da prova de redação e um investimento maior na segurança para evitar fraudes.
Criado em 1998, o Enem tem suas notas usadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em universidades e institutos federais. O exame já tinha sido adotado em sua totalidade por várias universidades de destaque como a UFRJ e UFF, e nesta edição substituirá os vestibulares da UFMG, UnB, UFJF, Ufes e UFRN, entre outras.

•  

CRONOGRAMA DO ENEM 2013
Início das inscrições	13/05
Término das inscrições	27/05 (23h59)
Pagamento das incrições	Até 29/05
Taxa de inscrição	R$ 35
Data das provas	26/10 (13h - 17h30): - ciências humanas - ciências da natureza                      27/10 (13h - 18h30): - linguagens - matemática - redação
Divulgação do gabarito	Até dia 30/10
Resultado individual	Data a ser divulgada
Fonte: Inep

O Enem também é usado para o candidato pedir bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), solicitar benefícios do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), e obter certificado de conclusão do ensino médio.
Como se inscrever
A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2013 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio. Para isso, será preciso apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.
No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula com mobiliários acessíveis. Neste ano, também serão oferecidas duas opções de tamanho de letra da prova, além da usada pelos demais candidatos. Quem tiver necessidade poderá optar pela prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas) e pela prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas).
Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.
Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.
O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Quem não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas
Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível no http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, site ainda fora do ar.